Direito Penal do Inimigo

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Gunther Jacobs é um filosofo e penalista do direito que tem uma tese chamada Direito Penal do Inimigo que basicamente defende que à determinadas pessoas não devem ser aplicadas as mesmas garantias e direitos concedidos a cidadãos comuns. Esses indivíduos são desprovidos de qualquer humanidade, são “não-pessoas” e a eles, pelo bem social devem ser impostas penas desproporcionalmente mais graves e restrição a ampla defesa e ao contraditório pelo perigo que eles representam para a sociedade.

Isso se reflete muito em relação ao eliminado Hadson, hoje, ao Lucas e ao Prior.  Veja bem: TODOS os participantes do BBB são egoístas. Todos querem vender ao público a imagem de serem pessoas-exemplo da sociedade. Algo que sinaliza uma arrogância e uma soberba inerentes à personalidade de cada um. É o que se verifica ao extremo no Pyong, no seu “jogo limpo” extremamente manipulador, no “feminismo branco” da Marcela, na “maturidade” da Manu. Essas pessoas se vendem ao público como exemplos de comportamento, biscoiteiros de redes sociais, e se sentem, nessas condições, reforçados, pelo favoritismo apontado pelos participantes da Casa de Vidro, como julgadores e porta-vozes da vontade do público. O modus operandi é inquisitivo. ACUSADOR.

Ocorre que, na sociedade, o modelo inquisitivo, o direito penal do inimigo, é exceção. Exatamente porque nosso direito penal visa a ressocialização. A lógica é: num meio deiguais, temos o diferente. Se isolarmos, com iguais a ele, como podemos querer que ele saia diferente? E mais: de que adianta atitudes positivas de uma pessoa sobre a qual todos os atos são vistos pelo ângulo primário e mesquinho da acusação?

Pois então, vejamos os fatos: Daniel é a pessoa mais individualista da casa. Come mais que os outros, toma mais punições, é quem mais gasta água no banho. Prior e Lucas não tomam banho todos os dias, reutilizam roupas. Prior seca as roupas na calha do telhado, porque as meninas quando põem as roupas pra secar, tiram as roupas dos homens do telhado pra secarem as delas. Isto foi dito por eles, mas, claro, não é colocado por elas.  Comida e água são controladas na casa. Então, se você, no dia a dia, atenta contra a coletividade, não pode apontar individualismo alheio.

O Lucas não deu estalecas pra compra da comida. O contexto foi exatamente apontando essas atitudes individualistas e hipócritas das pessoas.  Não tem nenhuma consequência pra formação do paredão. Os argumentos que ele deu não foram relevantes. Olha que o contexto foi pós leilão pra prova do anjo, onde a Marcela deu as estalecas pra participar, ela estando na xepa, e do Daniel não ter estalecas pra dar. Não importa o excesso de comida, importa o Lucas não ter dado estalecas.  Esta é a premissa definitiva e incontradicta. É uma questão de subjetividade. Ele não tem esse direito. Não é o que ele fez, é o que ele é.

Agora, neste momento, o Prior está sendo elogiado pelas meninas. Com ar de superioridade, obviamente, porque elas são muito “maduras”. E o público, de certa forma reproduz essas coisas. Na briga com a Thelma, que o acusou de “macho escroto”, ele disse que é opinião dela, que ele tem educação e berço, foi reverberado como racismo. Isto é um absurdo!, mas é aquela coisa: a Thelma tem o direito de baixar o nível com o Lucas porque ele é a pior pessoa da casa. Apontar, julgar, ofender o Lucas é um direito da Thelma. Lacrou! Quem pensa assim, sinceramente, é bem boçal e medíocre e completamente desprovido de qualquer empatia.

O Tiago disse uma coisa bem sensata: a falta da ampla defesa dada aos homens e a falta de empatia com quem não se gosta. Reflete muito mais a respeito de quem aponta do que de quem é apontado.  Humilhar, execrar, acusar é atitude inerente a ignorantes e medíocres que reforçam a noção de uniformidade e intolerância. Não de pessoas justas e coerentes.

 

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